Decreto nº 32.075 de 10/01/1953
Decreto nº 32.075 de 10/01/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL TERRENOS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DE MIRANTE A GUAIÇARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1953] (p. 705, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , VARIANTE , MUNICIPIO , MIRANTE (BA) , GUAIÇARA (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |