Decreto nº 32.101 de 16/01/1953
Decreto nº 32.101 de 16/01/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA OS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI 1.711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1953] (p. 953, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS , REGULAMENTO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS .
NORMAS , REVERSÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , DETERMINAÇÃO , ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |