Decreto nº 32.108 de 21/01/1953
Decreto nº 32.108 de 21/01/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PUBLICAS DE USO COMUM DO DOMINIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AS AGUAS DO RIO CACHOEIRA-JUQUIA-GUAÇU, JUQUIA- GUAÇU, JUQUIA-GUAÇU RESPECTIVAMENTE NOS TRECHOS SUPERIOR, MEDIO E INFERIOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1953] (p. 1209, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGUAS PUBLICAS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AGUAS PUBLICAS , RIO JUQUIA , RIO GUAÇU , MUNICIPIO , ITAPECERICA DA SERRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |