Decreto nº 32.110 de 21/01/1953
Decreto nº 32.110 de 21/01/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE AO ESTADO DE GOIAS, A CONCESSÃO OUTORGADA A EMPRESA DE FORÇA E LUZ DE GOIANIA S.A, PELO DECRETO 3.718, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1939, MODIFICADO PELO DECRETO 25.417, DE 1 DE SETEMBRO DE 1948. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1954] (p. 20793, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , GOIANIA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1958] (p. 21323, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |