Decreto nº 32.152 de 23/01/1953
Decreto nº 32.152 de 23/01/1953
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA PUBLICAS, DE USO DO DOMINIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AS AGUAS DO RIO BALSAMO, PIRAPETINGA E PIRAPETINGA, RESPECTIVAMENTE SUPERIOR, MEDIO E INFERIOR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1953] (p. 1402, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
AGUAS PUBLICAS .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AGUAS PUBLICAS , RIO BALSAMO , RIO PIRAPETINGA , MUNICIPIO , CANAPOLIS (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |