Decreto nº 32.195 de 04/02/1953
Decreto nº 32.195 de 04/02/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE JOÃO DA COSTA BOTELHO A PESQUISAR TANTALITA, DIAMANTE, MINERIOS DE OURO E MANGANES, NO MUNICIPIO DE BORBA, ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1953] (p. 2419, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , TANTALITA , DIAMANTE , OURO , MANGANES , MUNICIPIO , BORBA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1955] (p. 9409, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |