Decreto nº 32.278 de 18/02/1953
Decreto nº 32.278 de 18/02/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS AGUAS DO RIO CACHOEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1953] (p. 2804, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGUAS PUBLICAS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AGUAS PUBLICAS , RIO CACHOEIRA , MUNICIPIO , MAGE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1971] (p. 9027, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |