Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 69.497 de 05/11/1971

Decreto nº 69.497 de 05/11/1971

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO-GERAL DA MARINHA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/11/1971] (p. 9027, col. 4) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 11/11/1971] (p. 9108, col. 4)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO GERAL DA MARINHA (SDGM) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... OBJETIVO , SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO GERAL DA MARINHA (SDGM) . NORMAS , PESSOAL , SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO GERAL DA MARINHA (SDGM) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO GERAL DA MARINHA (SDGM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO GERAL DA MARINHA (SDGM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 79.771 de 03/06/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1977] (p. 6962, col. 2) Decreto nº 91.441 de 18/07/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1985] (p. 10329, col. 2) Art. 5 - Alteração Decreto nº 1.144 de 20/05/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1994] (p. 7521, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 32.278 de 18/02/1953 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 46.231 de 17/06/1959 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 69.497 de 05/11/1971] Decreto nº 91.441 de 18/07/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)