Decreto nº 46.231 de 17/06/1959
Decreto nº 46.231 de 17/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA INSUBSISTENTE O DECRETO 45.647, DE 25 DE MARÇO DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/06/1959] (p. 14220, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO GERAL DA MARINHA (SDGM) , REGULAMENTO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO GERAL DA MARINHA (SDGM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO GERAL DA MARINHA (SDGM) , SUBORDINAÇÃO , SECRETARIA GERAL DA MARINHA (SGM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1969] (p. 10543, col. 3)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1971] (p. 9027, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |