Decreto nº 32.286 de 20/02/1953
Decreto nº 32.286 de 20/02/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO DE AREA DE TERRAS DA UNIÃO SOB JURISDIÇÃO DO MINISTERIO DA GUERRA A MUNICIPALIDADE DE PORTO ALEGRE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/1953] (p. 3099, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , AREA , TERRAS , UNIÃO FEDERAL , JURISDIÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1967] (p. 12301, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |