Decreto nº 32.291 de 20/02/1953
Decreto nº 32.291 de 20/02/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO A COMPANHIA AÇUCAREIRA SANTISTA AÇUCAR E CAFE PARA QUE A SEÇÃO DOS FORNOS CONTINUOS DE FABRICAÇÃO E DE REGENERAÇÃO DE CARVÃO ANIMAL E VEGETAL FUNCIONE NOS DOMINGOS E FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/1953] (p. 3099, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA PRIVADA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , AÇUCAR , CAFE , FUNCIONAMENTO , FORNO , PRODUÇÃO , CARVÃO , FERIADO CIVIL , FERIADO RELIGIOSO , FIM DE SEMANA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |