Decreto nº 32.299 de 23/02/1953
Decreto nº 32.299 de 23/02/1953
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DO PARANA, AS AGUAS DO RIO SÃO SEBASTIÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1953] (p. 3178, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
AGUAS PUBLICAS .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AGUAS PUBLICAS , RIO SÃO SEBASTIÃO , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |