Decreto nº 32.310 de 24/02/1953
Decreto nº 32.310 de 24/02/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS A FORMAÇÃO DA BACIA DE ACUMULAÇÃO DO RIO TAGUARI, ESTADO DE MINAS GERAIS E AUTORIZA A EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S.A. A PROMOVER AS DESAPROPRIAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/1953] (p. 3242, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , FORMAÇÃO , BACIA DE ACUMULAÇÃO , RIO JAGUARI , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |