Decreto nº 32.380 de 04/03/1953
Decreto nº 32.380 de 04/03/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 26.726, DE 31 DE MAIO DE 1949. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1953] (p. 4036, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , REZENDE COSTA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |