Decreto nº 32.390 de 09/03/1953
Decreto nº 32.390 de 09/03/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO DE AREA DE TERRAS DA UNIÃO SOB JURISDIÇÃO DO MINISTERIO DA GUERRA, A MUNICIPALIDADE DE LAPA NO ESTADO DO PARANA |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1953] (p. 4273, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
OBJETIVO , EXPANSÃO , LOGRADOURO PUBLICO .
AUTORIZAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA GUERRA , UNIÃO FEDERAL , MUNICIPIO , LAPA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |