Decreto nº 32.460 de 26/03/1953
Decreto nº 32.460 de 26/03/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ELECTRO QUIMICA BRASILEIRA S.A. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DOS PRAZERES, EXISTENTE NO RIBEIRÃO DOS PRAZERES, MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/04/1953] (p. 6936, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1956] (p. 12850, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1973] (p. 5843, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |