Decreto nº 32.492 de 30/03/1953

Decreto nº 32.492 de 30/03/1953

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PUBLICO "VIRA BEIJU", NO MUNICIPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/04/1953] (p. 5818, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , TERRENO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , PETROLINA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .

Normas posteriores

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo