Decreto nº 32.494 de 31/03/1953
Decreto nº 32.494 de 31/03/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA TRONCO DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO, DE PAULO AFONSO A SALVADOR (LINHA SUL). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/04/1953] (p. 5819, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , LINHA DE TRANSMISSÃO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , MUNICIPIO , PAULO AFONSO (BA) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/06/1953] (p. 10524, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |