Decreto nº 32.926 de 02/06/1953
Decreto nº 32.926 de 02/06/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 32.494, DE 31 DE MARÇO DE 1953, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA TRONCO DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO DE PAULO AFONSO A SALVADOR (LINHA SUL). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/06/1953] (p. 10524, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1955] (p. 11153, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |