Decreto nº 32.926 DE 02 de junho de 1953
Retifica o Decreto nº 32.494, de 31 de março de 1953, que declarou de utilidade pública a faixa de terra destinada a passagem da linha tronco de transmissão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, de Paulo Afonso a Salvador( Linha Sul).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição e tendo em vista o dispôsto no art. 151, letras “ b” e “c” do código de Águas, e no Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o requerido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, concessionária do aproveitamento da energia hidráulica do São Francisco, concessionária do prometimento da energia hidráulica do rio São Francisco, no trecho compreendido entre Juazeiro e Piranhas, em virtude do Decreto nº 19.706, de 3 de outubro de 1945, revalidado pelo Decreto nº 27.723, de 23 de janeiro de 1950, decreto:
Art. 1º É declarada de utilidade pública a faxa de terra, destinada a passagem área ou subterrânea, da linha troco de transmissão de energia elétrica de KV. Da Companhia Hidro Elétrico do São Francisco , de, Paulo Afonso a Salvador, com 100 metros de largura na extensão de 450km e 120 metros no trecho restante com a extensão de 6.150 metros.
Art. A faixa de terra descrita no artigo anterior compreendeste as áreas constantes da planta aprovada pelo Ministério da Agricultura, situados nos Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe, de propriedade atribuída as pessoas a seguir relacionadas , da ordem em que se encontra ao longo do traço da linha:
ALAgÔAS
Município de Águas Branca
1. Parque Nacional de Paulo Afonso.
BAHIA
Município de Glória
1 - Parque Nacional de Paulo Afonso.
2 - Hermogenes Bezerra de Sousa.
3 - Juviniano Ribeiro dos Santos.
4 - Joaquim Pereira da Silva.
5 - Juviniano Ribeiro dos Santos.
6 - Venâncio Pereira da Silva.
7 - Juviliano Ribeiro dos Santos.
8 - Cel João Gonçalves de sá.
9 - Dr. José Gonçalves de sá
Município de Geremoado
1 - Antônio Gomes da Silva.
2 - Espólio de Antonio Gomes deCarvalho.
SERGIPE
Município de Pôrto da Fôlha
12-João Geraldo Valadão.
13-João Maria Valadão
14-Espólio de Francisco Porfirio de Brito.
15-João Fernandes de Seixas Brito.
16-JoãoEmidio de Sousaa e outros
17-Cel João Gonçalves de sá.
18- Tle. Melquiades Beda da Silva.
19- Marcolina Maria de Jesus e outros.
20- Luiz José dos Santos e outros.
21- João Maria de Carvalho.
22- Espólio de José Vicente.
23- Espólio de Clemente Tomás do Nascimento.
24- Antônio de Sousa Leite.
25- Antônio Clemente dos Santos.
26- Antônio de Sousa Leite.
27- Manuel Gomes dos Santos.
BAHIA
Municipío de Gerenmoabo
28-João Costa Carvalho e Marta José Carvalho.
SERGIPE
Municipío de Nossa Senhora da Glória
29-Espólio de João Lourenço dos Santos e outros.
30- Antônio Francisco de Oliveira Filho.
31- Jose Cirilo dos Santos.
33- João Alves de Oliveira.
34- Manuel Alves de Oliveira.
35- Eliseu Alves de Jesus.
36- Jerônimo Bispo Nunes.
37- Jaconas José de Oliveira.
38- Joaquim José de Sousa.
39- Venceslau José da Costa.
40-João Francisco de Oliveira.
41-Antônio José da Costa.
42- Espólio de Antônio do Prado.
Franco.
Municipío de Frei Paulo
43-Vencesiau José da Costa
44-Pedro Vieira da Silva e outros
45-Manuel Alexandre da Silva.
46-Jose Santos Menezes
47-Manuel Pinto Dias.
48-Silvestre Pereira Cunha
Município de Ribeiropolis
49-Espólio de Francisco Alves.
50-Felimino José dos Santos.
51-Laurentíno Pinto Dias.
52- Jose Ribeiro Sobrinho.
53- Jose Bernardo Correia.
54-Epólio de Cupertino de Santana.
55-Brasilino Coprreia da Silva.
56-Juvenal Pereira da Silva.
57-José Vieira de Lemos
58- Manuel Pedro Góias.
59-José Pereira da Silva.
60-Manuel Gotardo de Lima.
60-A Emiliano do Nascimento.
60-a Leonidio de Freitas.
61- Juviniano Feliciano Bispo.
62-João Ramos.
63-Germabo Lourenço da Silva.
64-Epifânio José de Abreu.
65-Gumercino Lourenço da Silva.
66-Ascendino Pais da Costa.
67-José Santana.
88-Espólio de Maria Felicia de Jesus.
69-Augusto Tavares de Lima.
70-João Pedro dos Santos.
71- José Tavares de Lima.
72-Camilo André de Araujo.
73-Sérgio José de Almeida.
74-José Aprigio de Santana.
75-João Bento Fontes.
Albino José Matias.
77-Manuel dos Santos Lima.
78-Albino José Matias
79-José Tavares da Mota.
80-Alçfredo Tavares da Mota e Ormindo Tavares da Mota.
81-Nicolau Pereira da Silva.
82-José Pereira de Lima.
83-João Pereira de Lima.
84-Manuel Pereira de Lima.
85-Espólio de José Gregório os Santos.
86-Cicero José Pereira.
87-Maria Maarcelina de Jesus e Filho.
88-Espólio de Teodoro josé Pereira.
39-Antônio Nunes de Vasconcelos.
90-Zeferino josé de Menonça.
91-Espólio de Tranquilino Carlos de Mendonça.
92-José Pereira de Oliveira.
93- Espólio de Tranquilino Carlos de Mendonça.
94-Espólio de José Teles de Mendes.
95-Miguel Alexandre dos Santos.
96-Pedro Alexandre dos Santos.
97-Erondino José dos Santos.
98- Antônio dos Sanos.
99-Espólio de Plinio Monteiro de Sousa.
100-Graciliano Bispo da Silva.
101- Manuel Oliveira dos Santos e Josefa ferreira.
102-Saltilho do s Santos.
103-Manuel cCrispim de Santana.
104-Espólio de Antônio José de Santana.
105-Paulo Pereira da Hora.
106-Antônio Joaquim.
107-Inácio Maria de Jesus.
108-Firmina Batista de Jesus.
Município de Frei Paulo
109-José Pedro dos Santos.
110-João Leite.
111-Timóteo Rodrigues da Mota.
Município de Rodrigues
112- Espólio de Ernesto Francisco de Santana
113- João Antônio de Santana.
114-Espólio de Franelino Rodrigues dos Santos.
115- José Rodrigues dos Santos
116-José Asquino Santana.
Minucípio de Frei Paulo
117-João Manuel de Santana
118-José Nunes de Rezende.
119-Antôniop Nunes de Rezende.
120-Antônio Francisco Nery.
121- João Joaquim de Santana
122- José Luis dos Santos.
123- João José do Nacimento.
124- Rufino Bispo dos Sdantos.
1258- Cícero Manuel de Santana.
Município de Itabaiana.
126- Miiguel Antônio dos Santos
127-Francisco Joaquim dde Santana
128- Tereza de Jesus.
129- Herdeios de Joséfa Francisca da Conceição.
130- João Francisco de Oliveira. Sobrinho.
131- José da Silva Passos.
Município de Ribeirópolis
132- José Rezende Filho.
133-José Rodrigues Alves.
134-Pedro Ferreira Alves.
Município de Itabaiana.
135- José da Silva Passos.
136-Francisco Lima.
137-José dos Santos.
138-Venâncio José de Santana.
139-José Francisco dos Santos.
140- VenancioJosé de Santana.
141-Manuel Tavares da Mota.
142- Oséas Pereira dos Santos.
143- Miguel dos Santos.
144-Espólio de Antônio Alves dos Santos.
154-Malaquias Carlos Bata.
146-José Luis Alves dos Santos
147-Francisco Alves dos Santos.
148- João José de Oliveira
149-Pedro Pereira de Andrade
150- Malaquias Carlos Baia
151-Varidiana Alves Carlos dos Santos.
152- Francisco Alves dos Santos e outros.
153-Manuel Machado.
154- João José de Oliveira
155-José de Santiago.
156-José Batista dos Santos.
157-Beira Sousa Menezes
158-Antônio Agetiço de Menezes.
159-Cipriano de Sousa Menezes.
160-Espólio de Manuel de Jesus Barreto.
161-José Francisco Vieira.
162-José Dionisio de Oliveira.
163- Sabino Vieira de Jesus.
164-Maria Rosa dos Santos
165-Melquiades Tito de Jesus.
166-Josia de Carvalho Lima.
167- Melquíades Tito de Jesus.
168-Luiz Romão de Freitas.
169-José Joaquim de Góias.
170-José Antônio de carvalho Lima.
171- João Francisco de Rezende.
172-Francisco Tavares de Jesus.
173-Firmino dos Santos
174-Espólio de Antônio Alves dos Santos
175- Francisco José de Santana.
176-José Vicente da Conceição.
177-Espólio de José Rodrigues dos Santos.
178- José Alves dos Santos.
179- Espólio de Henrique José da Silva.
180- Augusto Alves Menezes.
181-Manuel Vieira Neto.
182-João Tavares da Costa.
Município de Campo do Brito
183-Manuel Francisco Teles
184-Rufino Manuel de Jesus.
185-José Militão de Almeida.
186-Pedro José dos Passos.
187-Padre Gervásio Feitosa.
188-José Guilherme de Jesus.
189-José Militão de Almeida.
190-AntônioVitor Alves.
191-Hermenegildo Ministro dos Passos.
192-Antônio Victo Alves.
193-Hermenegildo Ministro dos Passos.
194- José Dias do Nacimento.
195-Pedro Francisco de Góis.
196-Jesuino Inácio dos Santos.
197-Galdino Bispo de sá.
198-José Bisp+o dos Santos.
199-Terra devolutos do Estado.
200-José Leandro de Andrade.
201- Antônio Luis dos Santos
202-Terra devolutos do Estado.
203-José Felipe Rosa.
204-Honorato Serafim de Almeida
205-Manuel José Vieira
206-José Joaquim Tavares.
207-Manuel Francisco Andrade
208-Espólio de José Marcelino da Cruz.
209-Jardelina de Santana.
210-Honorado Serafim de Almeida.
211-Pergentino José da Fonseca
212-Antônio Tavares de Almeida
213-João José de Sá.
214-Francolino Rodrigues de sá.
215-Desidério de Cruz.
216-José Joaquim dos Passos.
217-Felismino Teodoro dos Santos.
218-Josefa Tavares Ferreira.
219-José Marcelino Lopes.
220-Espólio de Manuel Delfino da Fonseca
221-Jose Tomás de Aquino.
222-Pedro da Cruz.
223-Manuel Heior de Andrade
224-José Martins de Araúro.
225-José Joaquim dos Passos
226-Pergentino José da Fonseca
227- José de Faro Rollemberg.
Município de Lagorto
227-José de Farro Rollemberg.
228-Olero Barreto Monteiro.
229-Antônio Cardoso dos Santos.
230 – jJosefa Batista dos Santos.
231 – Joana de França Lima.
232 – Elizeu Bispo dos Santos.
233 – Antanásia Maria Honorata.
234 – José Odilon dos Santos.
235 – Maria Vieira dos Santos.
236 - Terras devolutas do Estado.
237 – Manuel Domingos dos Santos.
238 – Abdias José de Lima.
239 – Virgílio Frnacisco dos Santos.
240 – Jovino Bispo da Silva.
241 – José Avelino de Sousa.
242 – João Paulo Menezes.
243 – José Raimundo de Andrade.
244 – José Antônio Filho.
245 – Genésio dos Santos Querino.
246 – Marcellino dos Santos.
247 - Terras devolutas do Estado.
248 – José Emílio dos Santos.
249 – Terras devolutas do Estado.
250 – Otávio Dantas de Almeida.
251 – Terras devolutas do Estado.
252 – Antônio dos Santos.
253 – Terras devolutas do Estado.
254 – Espólio de José Evaristo de Oliveira Filho.
255 – Terras devolutas do Estado.
256 – Marciano José Barbosa.
Município de Salgado
256 – Marciano José Barbosa.
257 – Simplício Miguel dos Santos.
258 – Marciano José Barbosa.
259 – Terras devolutas do Estado.
260 – Companhia Industrial São Gonçalo S.A.
261 – Antônio Alves Costa.
Município de Buquim
2662 – José Francisco de Mendonça e Pedro Francisco de Mendonça.
263 – José Antero dos Santos.
264 – Espólio de Maria César Góis.
265 – Mariana da Silva Macedo, Maria da Silva Macedo, Joana da Silva Macedo e José Orange Macedo.
266 – Florentina Nascimento de Jesus.
267 – José Avelino de Santana.
268 – José Slaustiano Dias.
269 – Maria Loures de Jesus.
270 – José Manuel Rezensde.
271 – Auto Ramos da Silva.
272 – José Manoel Rezende.
273 – Nazario Francisco Alves.
274 – Marcionila Maria dos Santos.
275 – Joaquim Manuel dos Santos.
276 – Espólio de valentin José Damasceno.
277 – Porfírio Brabosa dos Santos.
278 – Guilhermina Maria de Jesus.
279 – Florêncio José de Oliveira.
280 – Euclides de Melo Fontes.
281 – Honrio Dias da Silveira e Maria José Fontes da Silveira.
282 – Martiniano Ramos de Macedo.
283 – José Florência da Silva.
284 – Dr. Salustiano Saturnino da Silva.
285 – Jonas Gomes dos Reis.
286 – José Cardoso Varjão e Andreza Maria de Jesus.
287 – Manuel Lima Santana.
288 – José Olegário de Araújo.
289 – Pedro Joaquim de Santana.
290 – José Benício dos Santos.
291 – João Marcelino de Siqueira.
292 – Simpliciano Fernandes da Fonseca.
293 – Antônio Maia dos Santos.
294 – Josefa Dantas.
295 – Francisco Paixão do Nascimento.
296 – Manuel Araújo Bessa.
Município de Arauá
296 – Manuel Araújo Bessa.
297 – Antônio Cantolino de Jesus.
298 – José Bezerra Lemos.
299 – Vitor Avelino dos Santos.
300 – Evangelista Mariua dos Passos.
301 – João Francisco dos Santos.
302 – José Alves dos Santos e Irmãos.
303 – Antônio Lourenço de Andrade.
304 – Manoel Costa Guimarães.
305 – Otoniel Silveira Nascimento.
Município de Iatabaianinha
305 – Otoniel Silveira Nascimento.
306 – Alípio Messias de Araújo.
307 – Alípio Dantas Menezes.
308 – Oscar Costa Leite.
309 – Raimundo de Carvalho Fontes.
310 – Maria Vila Nova da Silva.
311 – João dos Reis.
312 – Joana Maria de Jesus.
313 – José Vitório dos Santos.
314 – Lauriano Rodrigues dos Santos.
315 – Perciliano Dias dos Santos.
316 – Ascendino José de Souza.
317 – Anfilófio de Souza Lima.
318 – José Calixto dos Santos.
319 – Herndeiros de Vicente Lima Carvalho.
320 – Tertuliano José de Santana.
321 – Boaventura José dos Santos.
322 - Tertuliano José de Santana.
323 – José Domingos dos Santos.
324 –Bento Alves dos Santos.
325 – João Ferreira dos Santos.
326 – José Jonas de Santana e Domingos Moreira Jonas.
327 – José Martins dos Santos.
328 – Floriana Maria de Jesus.
329 – José Lins dos Santos.
330 – João Francisco dos Santos.
331 – Isaura Maria de Jesus.
332 – José Pereira dos Santos.
333 – Maria Basil da Conceição.
334 – Anfrísio Basil dos Santos.
335 – José Basil dos Santos.
336 – Espólio de Franciso Cândido dos Santos.
337 – José Francisco dos Santos.
338 – Elisiário Manuel dos Santos.
339 – João Brasil da Anunciação.
340 – Pedro Brasil dos Santos.
341 – Domitilio Correia da Silva.
342 – José Basílio dos Santos.
343 – João Brasil dos Santos.
344 – Josefa Maria de Jesus.
345 – Abílio Porfílio Rosa.
346 – João Pedro da Cruz.
347 – Tercília Maria da Conceição.
348 – Luís da Silva Céu.
349 – Domingos Freitas Silveira.
350 – Pedro Moreira Guimarães.
351 – José Evaristo dos Santos.
352 – Alzira Fontes Soares.
353 – Jardelino Domingos da Silva.
356 – Igreja Nossa Senhora do Socorro de Giru.
357 – Salvador Alexandre dos Santos.
358 – Manoel Alexandre dos Santos.
359 – Serafina Alexandre dos Santos.
360 – Pedro Arnaldo Ferreira.
361 – José Eugênio dos Reis.
362 – Terras devolutas do Estado.
363 – Rosemiro Alves dos Santos.
364 – Manoel Xavier dos Santos.
365 – João Valentin dos Santos.
366 – Simão Olegário dos Santos.
367 – Maria Joana de Jesus.
368 – Francisco José do Carmo e Espólio de José do Carmo e sua Mulher Minervina Maria de Jesus.
369 – Elpídio José dos Santos.
370 – Martinha Maria de Jesus.
371 – Paulo José de Santana e Jovita Maria de Jesus.
372 – mário Dantas de Sousa.
373 – José Dionísio dos Reis.
374 – Bernardino Alves de Sena.
375 – José Antônio dos Santos.
376 – Macário Campos de Brito.
377 – Joaquim Alves Limeira.
bahia
Município de Rio Real
378 – João Bispo dos Santos.
379 – Dr. Benjamim Alves de Carvalho.
380 – Benjamim Alves da Fonseca.
sergipe
Município de Itabaianinha
381 – Otávio Sousa Dantas de Carvalho.
Bahia
Município de Rio Real
382 – Maria Pureza do Amor.
383 – Francisco Alves.
384 – Menezes & Matos.
385 – Dionísio Mendes de Oliveira.
386 – José Filgueiras.
387 – Francisca Filgueiras e Irmãos.
388 – Francisco Alves.
389 – José Basílio dos Santos.
390 – José Lino dos Santos.
391 – José Olaviano dos Santos.
392 – José Alves dos Santos.
393 – José Bispo dos Santos.
394 – João José da Cruz.
395 – Maria José de Aquino.
396 – Isidoro da Silva Bonfim.
397 – Domingos Alves de Oliveira e Irmãos.
398 – José Vicente Rosa.
399 – Pedro Batico dos Santos Sobrinho.
400 – Pedro Geraldo dos Santos.
401 – Pedro Celestino de Santana.
403 – Hereiros de Boaventura dos Santos.
404 – Espólio de José Borges da Cruz.
405 – Miguel Moreira da Silva.
406 – Lourenço Avelino dos Santos e José Aevelino dos Santos.
407 – Terras devolutas do Estado.
408 – João Batista de Sousa e Filhos.
409 – João Félix Alves e Possidônia Maria de Jesus.
410 – João Pereira dos Santos.
411 – Espólio de Josefa Claudina de Jesus.
412 – Argemiro Batista de Oliveira.
413 – Juventino de Ávila Freire.
414 – Miguel Joaquim de Oliveira.
415 – Domingos Batista de Oliveira, José Floriano Filho e Maria de Jesus.
416 – José Romão dos Reis.
417 – Antônio José dos Santos.
418 – João Pereira dos Santos.
Município de Itapicuru
419 – Hermógenes Ferreira Lima e Filhos.
420 – Claudiana Simões de Fartas.
421Romão Dias da Silva.
Município de Esplanada.
420 – Claudiana Simões de Fartas.
421 – Romão Dias da Siva.
422 – Prefeitura Municpial de Esplanada.
423 – Antônio Ascândido de Sousa.
424 – Propriedades do Município de Esplanada.
425 – Espólio de Alcebíades Clmon dos Passos.
426 – João Avelino do Amor.
427 – Terras devolutas do Estado.
428 – José Morais de Oliveira.
429 – Severino Alves de Sousa.
430 – Apolônio Ramos Cardeal.
431 – Manuel José dos Santos.
432 – Joaquim José dos Santos.
433 – José Rosa de Morais.
434 – João Cardoso de Matos.
435 – Francelino José de Sousa.
436 – José Rosa de Morais.
437 – José Pereira dos Santos.
438 – João Pinheiro de Farias.
439 – José Pedro de Farias.
440 – Fidelis Jose dos Santos.
441 – Espólio de Eleutério José dos Santos.
442 – Argemira Simões Lima.
443 – Espólio de Eleutério José dos Santos.
444 – José Armando dos Santos.
445 – José Felisberto de Carvalho e Irmãos.
446 – Espólio de Januário Bispo dos Santos.
447 – Marcos Cardoso Matos.
448 – Espólio de João Batista de Sousa.
449 – Espólio de Euzébio Ambrósio dos Santos.
450 – Pedro Ferreira do Monte.
451 – José Batista dos Santos.
452 – Espólio de Casemiro José dos Santos.
453 – Marcionílio Mendes Barbosa.
454 – Pedro Mendes de Vasconcelos.
455 – Jerônimo Mendes de Vasconcelos.
456 – Juvêncio José dos Santos.
457 – Pedro Sousa Nica.
458 – Guilherme Bisppo Reis.
459 – Maria Mendes de Brito.
460 – Ladislau Bispo Reis.
461 – Cirilo Mendes Vasconcelos.
462 – Bertolda Mendes dos Reis.
463 – Serafina Medes dos Satos.
464 – Ângelo Mendes dos Reis.
465 – Anísio José Batista.
466 – Bertolda Mendes dos Reis.
467 – José Valdemar Mendes dos Reis.
468 – Ângelo Mendes dos Reis.
469 – Hermenegildo Mendes da Paixão.
470 – Gilio Sousa de Oliveira.
471 – Israel Machado.
472 – Filogônio Machado de Farias.
473 – Gabriel Prudente do Rosário.
474 – Francisco de Paula Machado.
475 – Manuel Modesto do Nascimeno.
476 – Folgônio Machado de Farias.
477 – João Mendes de Sousa e Elpídio Mendes de Sousa.
478 – Espólio de Teodoro José Machado.
479 – Luís da Rocha Ribeiro.
480 – Ana Carvalho Noronha e Filhos.
481 – Almiro Ribeiro Machado.
482 – Mâncio Pimentel Sampaio.
Município de Entre Rios
483 – Sinfrônio da Rocha Ribeiro.
484 – Manoel Vargas Leal.
485 – Luís da Rocha Ribeiro.
486 – Izidoro José dos Santos.
487 – Manuel Teixeira Leal.
488 – Olavo Teixeira Leal.
489 – Espólio de Francisco de Oliveira Pondé.
490 – Oscar Correia de Brito.
491 – Tte. Manuel Gonçalves da Cruz.
492 – Espólio de Teodoro Batista Simões.
493 – João Nunes dos Santos.
494 – Filadélfo Pinto Mereles.
495 – José Antônio Batista.
496 – João Cavalcanti de Melo.
497 – Alfredo Barcela.
498 – Arnaldo de Paiva Lima.
499 – João José Machado.
500 – Alberto Francisco da Costa.
501 – Francisco de Sales.
502 – Teodoro Bispo dos Santos.
503 – Adolfo Ribeiro da Silva.
504 – Maria José da Conceição.
505 – Evaristo Bonfim.
506 – Izídio Amaro Simões.
507 – João Correa Brito.
508 – Estevam Faustino de Jesus.
509 – Aurélio Ferreira da Costa.
510 – Antônio José Batista.
511 –Casemiro Bispo dos Santos.
Município de Alagoinhas
512 – Terras devolutas do Estado.
513 – Maria Ana da Silva.
514 – Cândida Soares Dias.
515 – Pedro José Leal.
516 – Auseno Alves da Mota.
517 – Otávio Barbosa.
518 – Espólio de João Archanjo de Oliveira.
519 – Carlos Schramm dos Santos.
520 – Firmino Firmo dos Santos.
521 – Dr. Anmando Emílio Leal.
522 – Espólio de Jacinto Cordeiro de Santana.
523 – Inácio Bispo dos Santos.
524 – José Antônio da Silva.
525 – Juvenal Carlos de Sousa.
526 – Paulino Bispo dos Santos.
527 – Otavio da Silva.
528 – Martinho Bispo de Oliveira.
529 – Antônio Gomes Rabelo.
530 – Quintino José Marcelino.
531 – José Benício da Silva.
532 – Antônio Gomes Rabelo.
533 – Eduardo Medel.
534 – Espólio de Gabriel Ferreira de Santana.
Município de Catu
535 – Ilarindo de Carvalho Barros.
536 – João Raimundo Gomes.
537 – Angêlica Margarida dos Santos.
538 – Luis Valeriano de França.
539 – Miguel Alves de Santana.
540 – Espólio de Marcominiano Plácido da Palma.
541 – Vitorino Matos.
542 – Alexandre da Cruz Costa.
543 – Espólio de Pedro Pereira de Sousa.
544 – Clara Maria dos Santos.
545 – Zacarias Henrique da Silva.
546 – Dr. Ari Peixoto Antunes.
547 – Dorival José de Sousa.
548 – Rogaciano de Jesus.
549 – Laurindo Ribeiro da Cruz.
550 – José de Araújo Lima.
551 – Inspetoria Regional do Fomento da Produção Animal.
552 – João Antônio Liger e Maria Francisca da Silva.
553 – Maria Francisca da Silva.
554 – Espólio de Gustavo Ballalai.
555 – Espólio do Dr, Antônio Claon de Brito.
Município de Pojuca
556 – Dr. Dilson Vasconcelos Aguiar.
557 – Angelo José Barbosa.
558 – João de Sousa Freire.
Município de São Sebastião
559 – João de Sousa Freire.
560 – Espólio de Manuel Campos Montes Santo.
Município de Mata de São João
561 – Espólio de Dr. Heitor Marback.
562 – Jaime de Medeiros Costa Pinto e Clara Calmon da Costa Pinto.
563 – Espólio de José Maria Liger.
564 – José Noberto da França.
565 – Espólio de Francisco de Assis Almeida.
566 – Sósthenes de Araújo Góis.
567 – Pricilo de Abreu Guimarães.
568 – José Joaquim Gil Ferreira.
569 – João Saback de Oliveira.
Município de Camaçari
570 – Nelson Heitor Doria.
571 – Dr. Renato Rolenberg da Cruz Mesquita.
572 – Dr. Domingos Rômulo da Silva Campos.
573 – Miguel Ferrari.
574 – Dr. Manuel Marques de Sousa.
575 – Rafael Serravale.
576 – Companhia Urbanizadora S.A.
577 – Espólio de Elisa Carvalho Sampaio.
578 – Espólio de Carlos de Aguiar Costa Pinto.
579 – Dr. Abelardo dos Santos.
580 – Dr. Oscar Lopes de Araújo.
581 – Estcão Fagundes da Cunha.
582 – Válter Witols Taube.
583 – Estevão Fagundes da Cunha.
584 – Crinto Félix Martins.
Município de Salvador
585 – Julieta Robato Plana.
586 – Espólio de Pedro Bacelar de Sá.
587 – Haroldo MAY.
588 – Espólio de Catarina Maria da Conceição.
589 – Espólio de Sofia Maria da Conceição.
590 – Dr. João Antônio de Oliveira Júnior.
591 – Acina da Pureza.
592 – Dr. João Antônio de Oliveira Júnior.
593 – Margarida Secundina de Brito.
594 – Espólio de Pedro Barcelar de Sá.
595 – Espólio de Luís Clemente de Moura.
596 – Espólio de Donata de Sousa Pimenta.
597 – Espólio de Alfredo Bonifácio de Menezes.
598 – Espólio de Antônio José Pereira.
599 – Jorge Matos.
600 – Elesbão João dos Santos.
601 –Faustino Germano de Sousa.
602 – Espólio de Quirino da Mata Dias.
603 – Rufino Antõnio de Queirós.
604 – Dr. Edmundo da Silva Visco.
605 – Dr. Judgard Bastos da Silva Pitangueira.
606 – Edmundo Pinheiro de Sousa Costa.
607 – Alberto Furquim de Almeida.
608 – Jacinto da Silva Gomes.
609 – Genebaldo Figueiredo.
610 – Raul Antônio Quirino.
611 – Serafina Eduarda dos Santos.
612 – Manuel Barbosa da Cruz.
613 – Salvador Rosa de Carvalho e Irmãos.
614 – Antônio Peroba.
615 – Moche Libovitch.
616 – Antõnio Martins Magalhães.
617 – Maria Catarina Lisothene.
618 – Manuel Simplício dos Santos.
619 – Espólio de Sabino Santana.
620 – Caetana Angélica de Sousa.
621 – Leandro Cirilo Damasceno.
622 – Dr. Afonso Leite de Oliva.;
623 – Aurora Couto.
624 – Dr. João Antônio de Oliveira Júnior.
625 – Dr. João Viveiros dos Reis.
626 – Dr. João Antônio de Oliveira Júnior.
627 – Alfred Willy Paul Haendel.
628 – Terreno da 6ª Região Militar – 19º B. C.
629 – Antônio Rocha Vasconcelos.
630 – Dr. Pedro Tenório Carneiro de Albuquerque.
631 – Agenor Pita Lima.
632 – Jonas Isácio da Silva.
633 – Espólio de José Paternostro.
634 – Cleto Amaro Araponga.
635 – Francisco Tavares de Andrade.
636 – Filogônio Mueller.
637 – Feliciano Primo da Silva.
638 – Brigida dos Santos Silva.
639 – Alfredo Martins Pereira.
640 – Alzemiro Moura.
641 – Espólio de Laura Porteira Rodrigues da Costa e Prefeitura Municipal de Salvador.
642 – Francisco da Silva Lima Jorge.
643 – Francisco da Silva Lima Jorge
Art. 3º A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco fica autorizada a promover a desapropriação do domínio pleno das glebas onde tal se fizer necessário para a passagem da linha de transmissão referida no art. 1º.
Art. 4º Quando não fôr o necessário proceder-se á desapropriação do domínio pleno, fica constituída, em favor da mesma Companhia e para o fim indicado, a servidão necessária de praticar todos os atos de construção manutenção e conservação da mencionada linha de transmissão de energia elétrica e de linhas telegráficas ou telefônicas auxiliares, bem como suas possíveis alterações e reconstruções.
§ 1º Os proprietários das áreas de terras atingidas pelo õnus limitarão o uso e gôzo das mesmas ao que for compatível com a existência da servidão, abstendo-se, em conseqüência de praticar dentro das mesmas quaisquer atos que embaracem ou lhe causem dano, incluídos entre êles os de erguer construções ou de fazer plantações de elevado porte.
§ 2º A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco fica autorizada a promover, no caso de embaraço opôsto pelo proprietários ao exercício da servidão, as medidas judiciais necessárias ao seu reconhecimento podendo utilizar-se, inclusive do processo da desapropriação, nos têrmos do artigo 40, do Decreto-lei número 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 5º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, ficando retificado, com a promulgação dêste, o Decreto nº 32.494, de 31 de março de 1953.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1953; 132º da Independência e 65º da República.
getúlio vargas
João Clefas.