Decreto nº 32.512 de 01/04/1953
Decreto nº 32.512 de 01/04/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO A ACEITAR A DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRENO DESTINADO A COMISSÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO XISTO BETUMINOSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/04/1953] (p. 5997, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , INDUSTRIALIZAÇÃO , XISTO BETUMINOSO , MUNICIPIO , TREMEMBE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |