Decreto nº 32.549 de 09/04/1953
Decreto nº 32.549 de 09/04/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 28.230, DE 12 DE JUNHO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/04/1953] (p. 6659, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , NORMAS , PRAZO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , TALCO , MUNICIPIO , CASTRO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |