Decreto nº 32.567 de 09/04/1953
Decreto nº 32.567 de 09/04/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRA NECESSARIA AO DESENVOLVIMENTO DAS OBRAS DO APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO FRANÇA, NO RIO JUQUIA-GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO, E AUTORIZA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1953] (p. 7514, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , CACHOEIRA DO FRANÇA , RIO JUQUIA-GUAÇU , MUNICIPIO , ITAPECERICA DA SERRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |