Decreto nº 32.586 de 16/04/1953
Decreto nº 32.586 de 16/04/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS ALFREDO PAUL BRODE E ELODY CARMELLI PORCHAT ALFAVA BRODE A LAVRAR QUARTZITO NO MUNICIPIO DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/04/1953] (p. 6942, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , QUARTZITO , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/12/1971] (p. 10054, col. 2)
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