Decreto nº 32.714 de 07/05/1953
Decreto nº 32.714 de 07/05/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO OUTORGADA A LEONARDO FALABELLA OU EMPRESA QUE ORGANIZAR, PARA APROVEITAMENTO DA CACHOEIRA DE SANTO ANTONIO, NO RIBEIRÃO DO MESMO NOME, DISTRITO E MUNICIPIO DE CONGONHAS DE CAMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1953] (p. 8665, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , CONGONHAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |