Decreto nº 32.716 de 07/05/1953
Decreto nº 32.716 de 07/05/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RATIFICA E RETIFICA A AUTORIZAÇÃO DE LAVRA DE JAZIDAS CARBONIFERAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA CONFERIDA PELO DECRETO 9.780, DE 24 DE JUNHO DE 1942, A SOCIEDADE CARBONIFERA PROSPERA S.A., E RETIFICADO PELOS DECRETOS 10.780, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1942, E 19.153, DE 11 DE JULHO DE 1945. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1953] (p. 13731, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , CRICIUMA (SC) , ARARANGUA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |