Decreto nº 32.936 de 02/06/1953
Decreto nº 32.936 de 02/06/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESDE AS SUAS NASCENTES ATE A SUA PENETRAÇÃO NA FAIXA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) KM, AO LONGO DA FRONTEIRA, ONDE PASSAM A SER DO DOMINIO DA UNIÃO AS AGUAS DO RIO PORTÃO VELHO-VARZEA, VARZEA E VARZEA, RESPECTIVAMENTE, NOS SEUS TRECHOS SUPERIOR, MEDIO E INFERIOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1953] (p. 10114, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGUAS PUBLICAS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AGUAS PUBLICAS , RIO PORTÃO VELHO , RIO VARZEA , MUNICIPIO , PASSO FUNDO (RS) , CARAZINHO (RS) , IRAI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |