Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 33.053 de 15/06/1953

Decreto nº 33.053 de 15/06/1953

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/06/1953] (p. 10574, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA GUERRA , ENSINO MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 36.178 de 15/09/1954 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1954] (p. 15525, col. 1) Decreto nº 45.696 de 03/04/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1959] (p. 7658, col. 1) Decreto nº 45.883 de 27/04/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1959] (p. 10554, col. 2) Decreto nº 72.868 de 02/10/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1973] (p. 9969, col. 1) Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 31.488 de 19/09/1952 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 33.053 de 15/06/1953] Decreto nº 72.868 de 02/10/1973 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)