Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 31.488 de 19/09/1952

Decreto nº 31.488 de 19/09/1952

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DO CURSO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/09/1952] (p. 15225, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , REGULAMENTO , CURSOS .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CURSOS , OFICIAIS , ESPECIALISTA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 33.053 de 15/06/1953 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/06/1953] (p. 10574, col. 4) Decreto nº 36.178 de 15/09/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1954] (p. 15525, col. 1) Art. 58 - Alteração Decreto nº 44.046 de 21/07/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1958] (p. 16521, col. 3) Decreto nº 45.695 de 03/04/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1959] (p. 7657, col. 4) Decreto nº 45.883 de 27/04/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1959] (p. 10554, col. 2) Decreto nº 76.621 de 17/11/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1975] (p. 15391, col. 4)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 58 [Decreto nº 31.488 de 19/09/1952] Decreto nº 36.178 de 15/09/1954 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)