Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REVOGA DECRETOS QUE APROVA E ALTERAM O REGULAMENTO DA ESCOLA DE OFICIAIS ESPECIALISTAS E DE INFANTARIA DE GUARDA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/11/1975] (p. 15391, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ESCOLA DE OFICIAIS ESPECIALISTAS E DE INFANTARIA DA GUARDA (EOEIG) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... REVOGAÇÃO , ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA DE OFICIAIS ESPECIALISTAS E DE INFANTARIA DA GUARDA (EOEIG) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 31.488 de 19/09/1952 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 44.046 de 21/07/1958 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 45.696 de 03/04/1959 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 45.883 de 27/04/1959 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto do Conselho de MInistros nº 376 de 19/12/1961 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Atividade Legislativa