Decreto nº 45.695 de 03/04/1959
Decreto nº 45.695 de 03/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 33.926 DE 28 DE SETEMBRO DE 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/04/1959] (p. 7657, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORDEM DO MERITO AERONAUTICO , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO ORDINARIO , ORDEM DO MERITO AERONAUTICO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO AERONAUTICO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1968] (p. 7812, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1976] (p. 11623, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1980] (p. 1952, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |