Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 84.446 de 30/01/1980

Decreto nº 84.446 de 30/01/1980

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO AERONAUTICO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/01/1980] (p. 1952, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , CONCESSÃO HONORIFICA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO AERONAUTICO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 85.023 de 11/08/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/08/1980] (p. 16033, col. 2) Decreto nº 88.689 de 08/09/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1983] (p. 15693, col. 1) Art. 6, caput, Item 2 - Alteração Decreto nº 94.601 de 14/07/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1987] (p. 11142, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 33.926 de 28/09/1953 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 45.695 de 03/04/1959 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 50.682 de 31/05/1961 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 51.539 de 23/08/1962 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 63.200 de 30/08/1968 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 78.350 de 01/09/1976 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6, caput, Item 2 [Decreto nº 84.446 de 30/01/1980] Decreto nº 88.689 de 08/09/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)