Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 33.926 de 28/09/1953

Decreto nº 33.926 de 28/09/1953

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO AERONAUTICO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/09/1953] (p. 16449, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 03/10/1953] (p. 16709, col. 2)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORDEM DO MERITO AERONAUTICO , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... OBJETIVO , NORMAS , PESSOAL , ORDEM DO MERITO AERONAUTICO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . NORMAS , ADMISSÃO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , ORDEM DO MERITO AERONAUTICO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . NORMAS , DIPLOMA , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ORDEM DO MERITO AERONAUTICO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO AERONAUTICO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 45.695 de 03/04/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1959] (p. 7657, col. 4) Decreto nº 50.682 de 31/05/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/1961] (p. 4971, col. 3) Decreto nº 51.539 de 23/08/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1962] (p. 8834, col. 1) Decreto nº 63.200 de 30/08/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1968] (p. 7812, col. 1) Decreto nº 78.350 de 01/09/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1976] (p. 11623, col. 1) Art. 27 - Alteração Decreto nº 84.446 de 30/01/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1980] (p. 1952, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 27 [Decreto nº 33.926 de 28/09/1953] Decreto nº 78.350 de 01/09/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)