Decreto nº 33.156 de 25/06/1953
Decreto nº 33.156 de 25/06/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA 'LIBRAIRIE HACHETTE' AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1953] (p. 12394, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , EDITORAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/08/1961] (p. 7041, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1965] (p. 12631, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |