Decreto nº 33.298 de 14/07/1953
Decreto nº 33.298 de 14/07/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA DELEGACIA DO TRABALHO MARITIMO NO PORTO DE CORUMBA, DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/07/1953] (p. 12857, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , APROVAÇÃO , PREENCHIMENTO , TABELA , FUNÇÃO PUBLICA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1953] (p. 14620, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |