Decreto nº 33.329 de 17/07/1953
Decreto nº 33.329 de 17/07/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A MAURICIO MONTE MOR CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DE SANTA ROSA EXISTENTE NO RIO GRANDE, DISTRITO DE BARRA ALEGRE, MUNICIPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/1955] (p. 19297, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1955] (p. 20600, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO GRANDE (RS) , MUNICIPIO , BOM JARDIM (MA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |