Decreto nº 33.334 de 18/07/1953
Decreto nº 33.334 de 18/07/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, AREAS DE TERRENOS NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE JAPERI - ENGENHEIRO PEDREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/1953] (p. 12721, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , MUNICIPIO , JAPERI (RJ) , ENGENHEIRO PEDREIRA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |