Decreto nº 33.379 de 24/07/1953
Decreto nº 33.379 de 24/07/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS AO RESERVATORIO DE ACUMULAÇÃO, CANAL E TUBULAÇÃO FORÇADA, CASA DE MAQUINAS E CASAS PARA OPERARIOS, E AUTORIZA A FIRMA OLIVEIRAS & COMPANHIA A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1953] (p. 13196, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA , MUNICIPIO , ANTONIO CARLOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |