Decreto nº 33.463 de 04/08/1953
Decreto nº 33.463 de 04/08/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO RIO PRETO EXISTENTE NO RIO PRETO DISTRITO DA SEDE DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/08/1953] (p. 14393, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO PRETO (MG) , MUNICIPIO , BARRA DE SÃO FRANCISCO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |