Decreto nº 33.465 de 04/08/1953
Decreto nº 33.465 de 04/08/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS AREAS DE TERRAS NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE OS MUNICIPIOS DE RIO CLARO E LIMEIRA E AUTORIZA A SA CENTRAL ELETRICA DE RIO CLARO COM SEDE EM RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO A PROMOVER AS DESAPROPRIAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1953] (p. 13736, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CENTRAIS ELETRICAS DE RIO CLARO S/A (SACERC) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , RIO CLARO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1953] (p. 18929, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |