Decreto nº 33.469 de 05/08/1953
Decreto nº 33.469 de 05/08/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DE PATRIMONIO DA UNIÃO A INCORPORAR AO PATRIMONIO DA UNIÃO UM TERRENO DOADO AO MINISTERIO DA MARINHA SITUADO A RUA AUGUSTO SEVERO NA CIDADE DE MACAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/1953] (p. 13665, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , MACAU (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |