Decreto nº 33.506 de 05/08/1953
Decreto nº 33.506 de 05/08/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RICARDO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNEND A PESQUISAR ARGILA REFRATARIA, CAULIM, QUARTZO, FELDSPATO, BAUXITA, DOLOMITA CALCARIO, FOSFORITA, CORIDON, SILIMENTE E TERRAS DIATOMACEAS NOS MUNICIPIOS DE RECIFE E JABOATÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1953] (p. 13739, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA REFRATARIA , CAULIM , QUARTZO , FELDSPATO , BAUXITA , DOLOMITA , FOSFORITA , CORINDON , SILIMENTE , TERRAS DIATOMACEAS , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1955] (p. 18041, col. 1)
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1956] (p. 15267, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |