Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 33.550 de 14/08/1953

Decreto nº 33.550 de 14/08/1953

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CONCEDE A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTA CATARINA LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/08/1953] (p. 14697, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM .
Indexação	Clique para exibir... AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TRANSPORTE MARITIMO , FUNCIONAMENTO , NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM , MUNICIPIO , SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 35.056 de 12/02/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1954] (p. 4745, col. 1) Decreto nº 36.483 de 20/11/1954 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1954] (p. 19057, col. 1) Decreto nº 41.364 de 23/04/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1957] (p. 11836, col. 4) Decreto nº 51.122 de 02/08/1961 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1961] (p. 7457, col. 2) Decreto nº 56.127 de 27/04/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1965] (p. 5907, col. 1) Decreto nº 57.381 de 03/12/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1965] (p. 12696, col. 1) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)