Decreto nº 33.558 de 17/08/1953
Decreto nº 33.558 de 17/08/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AS AGUAS DO RIO DENOMINADO PEDRAS, PEDRAS JACAREZINHO E JACAREZINHO RESPECTIVAMENTE NOS SEUS TRECHOS SUPERIOR, MEDIO E INFERIOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/08/1953] (p. 14411, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGUAS PUBLICAS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AGUAS PUBLICAS , RIO PEDRAS , RIO PEDRAS JACAREZINHO , MUNICIPIO , ARROIO DO MEIO (RS) , ENCANTADO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |