Decreto nº 33.658 de 26/08/1953
Decreto nº 33.658 de 26/08/1953
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 28.659, DE 19 DE SETEMBRO DE 1950. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1953] (p. 14870, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , PIRANGA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |