Decreto nº 33.723 de 03/09/1953
Decreto nº 33.723 de 03/09/1953
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OSWALDO AZEVEDO LAGE LAVRAR CONCHAS CALCARIAS NO MUNICIPIO DE IGUAPE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/1953] (p. 15402, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , IGUAPE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1961] (p. 8977, col. 1)
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