Decreto nº 33.732 de 03/09/1953
Decreto nº 33.732 de 03/09/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMOVEL DESTINADOS A |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1953] (p. 15259, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
NORMAS , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |