Decreto nº 33.770 de 08/09/1953
Decreto nº 33.770 de 08/09/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DE VENDA DO CARVÃO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1953] (p. 15260, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CARVÃO .
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Indexação |
NORMAS , FIXAÇÃO , PREÇO , VENDA , CARVÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1954] (p. 11419, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |