Decreto nº 33.798 de 09/09/1953
Decreto nº 33.798 de 09/09/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO TASSO DE CARVALHO PESQUISAR MICA E PEDRAS CORADAS, NO MUNICIPIO DE CAPELINHA, MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/09/1953] (p. 15580, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , CAPELINHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1956] (p. 4833, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |