Decreto nº 34.055 de 05/10/1953
Decreto nº 34.055 de 05/10/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELA ESTRADA DE FERRO SANTOS A JUNDIAI, NOVAS AREAS IMPRESCINDIVEIS A CONSTRUÇÃO DE DUAS VARIANTES DO RAMAL DO SISTEMA DE OLEODUTOS DE SANTOS A SÃO PAULO, DE CONCESSÃO DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO AQUELA ESTRADA |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/10/1953] (p. 16902, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , OLEODUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |